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Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no

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Operadora de celular condenada

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Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

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Faculdade impedida de cobrar por diploma.

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Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

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Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

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'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

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STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

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Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida

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Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

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Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária

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Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços

Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.

Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas

Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos

Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do

Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS

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